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Ministério Público apura irregularidades na aplicação de vacina em Orizona

O Ministério Público está investigando a suspeita de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 em Orizona, após o secretário de Saúde e médicos veterinários terem sido imunizados antes de idosos. A secretaria, no entanto, nega qualquer irregularidade.

A prefeitura divulgou a lista com o nome de todas as pessoas vacinadas contra a Covid-19 na quarta-feira (10). Segundo o promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira, há denúncias de que funcionários públicos, agentes políticos e médicos veterinários foram imunizados, sendo que não estão diretamente na linha de frente de combate ao coronavírus.

Entre os nomes está o do secretário de Saúde, Renato Vieira da Cunha. “Pelo conhecimento que nós temos, até pelo alerta que foi emitido pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira [8], [deve ser vacinado] apenas o grupo prioritário dos trabalhadores de saúde, que são tão somente aqueles que, de fato, estão na linha de frente, e não essas pessoas que atuam administrativamente”, disse.

O secretário disse que seguiu as normas de vacinação enviadas para o município. “Eles falam que as doses são para os trabalhadores da saúde, e não profissionais da saúde. Profissional eu realmente não sou. Mas trabalhador da saúde eu sou. Se o secretário de Saúde não é, ninguém mais é”, disse Cunha.

O promotor de Justiça disse ainda que encontrou dificuldades para conseguir a lista das pessoas vacinadas e que foi necessário fazer dois pedidos à prefeitura para que ela fosse disponibilizada. Agora, será feita uma análise de todos os nomes para tentar identificar as irregularidades.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que “orienta que seja seguido o Plano de Operacionalização de Vacinação, entretanto, cabe ressaltar que o SUS é tripartite e, portanto, estados e municípios têm autonomia para estabelecerem a ordem de vacinação dentro das peculiaridades de cada localidade”.

Sobre a vacinação de médicos veterinários, o secretário de Saúde explicou que, conforme listado pelo próprio Ministério da Saúde, eles constam no grupo de profissionais da saúde e que foram os últimos a serem vacinados, após todos os trabalhadores da linha de frente das unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, e dos idosos que moram em abrigos.

Cunha disse ainda que as doses destinadas aos idosos fora de instituições de longa permanência foram entregues na cidade na segunda-feira (8). De acordo com ele, a imunização dos moradores acima de 60 acamados e daqueles que têm mais de 90 e não estão acamados deve ser concluída na sexta-feira (12).

“Muito nos estranha essa interpretação que foi ali defendida a partir do Plano Nacional de Vacinação. Como já disse o próprio Ministério da Saúde, o anexo 2, que prevê profissionais da saúde, ele deve ser lido junto com o anexo 1. Ou seja, podem ser vacinados nesse momento, em que há escassez de vacina, tão somente aquelas pessoas que estão na linha de frente”, disse o promotor.

O representante do MP disse que, mesmo tendo sobrado doses dos profissionais que estão na linha de frente, elas deveriam ter sido repassadas aos demais idosos da cidade antes de profissionais de saúde que não estão diretamente em contato com pessoas doentes.

O promotor afirmou ainda que instaurou um inquérito civil público para analisar o caso. Se forem confirmadas irregularidades, os agentes públicos podem responder por improbidade administrativa e até criminalmente.

Fonte: G1 Goiás

Foto: Secretaria da Saúde de Goiás