Abertas inscrições para candidatos ao Conselho Tutelar de Silvânia
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) publicou nesta terça-feira, 04 de abril, o edital nº 002/2023 que convoca as eleições para o Conselho Tutelar de Silvânia. Serão eleitos 5 novos conselheiros e seus respectivos suplentes.
De acordo com o edital, as inscrições estarão abertas no período de 04 a 26 de abril, e poderão ser feitas na Sala Executiva dos Conselhos na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas.
Entre os requisitos obrigatórios para ser candidato ao Conselho Tutelar estão:
- reconhecida idoneidade moral;
- idade superior a 21 anos;
- residir em Silvânia há mais de 2 anos;
- Ensino Médio completo;
- não exercer mandado político;
- ser aprovado na aplicação das prova de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Língua Portuguesa (Produção Textual) e conhecimentos básicos de informática.
Os conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos. Eles devem exercer suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais e plantões de sobreaviso.
O salário de cada conselheiro será de três mil reais.
Etapas da eleição
O edital publicado pelo CMDCA prevê a realização de seis etapas para a eleição do novo Conselho Tutelar de Silvânia:
1ª etapa: inscrições e entrega de documentos
2ª etapa: análise da documentação exigida
3ª etapa:
- exame de conhecimentos específicos: ECA, Informática Básica e Produção Textual
- exame psicotécnico
- homologação e aprovação das candidaturas
4ª etapa: dia do processo de escolha em data unificada
5ª etapa: formação inicial
6ª etapa: diplomação e posse
Votação
Está marcada para o dia 1º de outubro de 2023 a votação que irá eleger os cinco novos conselheiros tutelares de Silvânia e seus suplentes.
Neste dia, todos os eleitores do município são convidados a participar.
De acordo com o edital, a votação será das 08:00 às 17:00 horas, e poderá ser realizada em urna eletrônica ou cédula de votação.
A diplomação e posse do novo Conselho Tutelar de Silvânia será no dia 10 de janeiro de 2024.
Foto: Divulgação