Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia

A lei que autoriza o uso de Ozônio para tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos) foi aprovada nesta segunda-feira, 7. Com a sanção, a ozonioterapia pode ser utilizada por qualquer profissional da saúde que comprove a inscrição em seu conselho de fiscalização profissional.

A decisão considera que o profissional responsável pela aplicação da técnica deva ser utilizada como “caráter complementar” às demais alternativas. Além disso, o equipamento utilizado deve estar devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outro requisito, segundo a lei, é que o profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Apesar de a proposta ter sido aprovada com pouca resistência no Congresso, o presidente tem sido pressionado a derrubar a lei por entidades que afirmam não haver comprovação científica da eficácia dessa técnica, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

Opiniões

A ozonioterapia se popularizou como uma opção para tratamentos estéticos e procedimentos odontológicos. A técnica utiliza o ozônio a partir da aplicação local, na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea. Seus utilizadores defendem que ela atua contra bactérias e fungos sem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio.  

Outro benefício é a melhora da oxigenação do sangue, da circulação e o aumento das ações anti-inflamatórias do corpo. Além disso, também melhorara a imunidade, diminui a dor, inchaço e combate microrganismos. Alguns pesquisadores acreditam que o uso da técnica pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no entanto, informa que o procedimento não tem embasamento científico. Por meio de nota, o CFM esclareceu que “a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças” e que “trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”.

Outros conselhos da área de saúde, por sua vez, autorizam seus profissionais a aplicar a técnica, como os conselhos federais de Farmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN).  

*Por Giovanna Campos

Fonte: Jornal Opção

Foto: Canva/Imagem Ilustrativa