Projeto apoiado pelo Ministério Público de Goiás busca mudar destino de detentos com a realização de oficinas de leitura em Pires do Rio

Fomentado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um programa de remição de pena pela leitura vem sendo desenvolvido pela Unidade Prisional de Pires do Rio em parceria com o Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí (IF Goiano), por meio de oficinas com os reeducandos. Implantado no final de outubro, o programa ganhou o reconhecimento da comunidade, por meio de homenagem prestada na semana passada pela Câmara Municipal de Pires do Rio. 

De acordo com a legislação de execução penal, cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena, limitando-se, no prazo de 12 meses, a até 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, com a possibilidade de remir (resgatar, descontar da pena) até 48 dias por ano. A iniciativa em Pires do Rio recebeu o nome de Tessituras – Tecendo a Vida, Narrativas e Livros: a Materialização da Leitura e do Corpo no Cárcere.

Acompanhado atualmente na comarca pelo promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito, o projeto conta com o auxílio da assessora jurídico-administrativa Liana Antunes Vieira Tormin, na Coordenadoria de Projetos Institucionais do MP. Fabrício Hipólito destaca ainda a participação no programa do promotor de Justiça Alexandre Chupel, que atuou como substituto em Pires do Rio. Segundo explica, foi o colega que recebeu inicialmente a proposta de realização do programa de oficinas. 

Município reconhece trabalho do MP na comarca

A iniciativa de realização do programa foi reconhecida pela Câmara Municipal de Pires do Rio, ao conferir votos de louvor ao promotor de Justiça Fabrício Roriz, em sessão realizada na terça-feira (21/11). Além do MP, também foram homenageados pela Câmara os professores que participam do projeto e a direção da unidade prisional.

Em sua fala, Fabrício Roriz destacou a participação do promotor Alexandre Chupel no projeto, apesar de ele não estar mais substituindo na comarca.  “O colega foi o primeiro a receber o projeto em mãos e me deu carta branca para falar em nome das duas promotorias, além de me apoiar formalmente em todas as etapas anteriores ao início da execução do projeto”, ressaltou.

“Sou um entusiasta da aproximação entre o sistema de Justiça e a sociedade civil, em prol da efetiva ressocialização dos reeducandos pelo ensino e pelo trabalho produtivo. Desejo que este projeto se torne perene na unidade prisional de Pires do Rio, com a obtenção de resultados positivos. Assim, ele poderá incentivar práticas similares em outras unidades prisionais do Estado”, concluiu o promotor.

Além do MP, também foram homenageados pela Câmara os professores que participam do projeto e a direção da unidade prisional.

A coordenadora de Projetos Institucionais, Liana Antunes Tormin, também pontuou os benefícios do modelo de remição pela leitura aplicado em Pires do Rio, com a realização de oficinas. “As oficinas promovem maior envolvimento dos apenados com a leitura, ampliam as reflexões por meio do compartilhamento ideias e conferem mais efetividade à remição penal. No plano ideal, todos os projetos de remição da pena pela leitura deveriam ser complementados por oficinas de leitura”, salienta.

Professora faz avaliação positiva do trabalho já realizado

Participante do projeto, a professora Leonice de Andrade descreveu o começo do trabalho nas oficinas, em outubro. O primeiro módulo conta com a participação de 20 reeducandos – 10 em cada turma. Segundo Leonice, o ambiente é de tranquilidade e de organização, sendo que a perspectiva dos próprios presos é de refazer suas vidas, entendendo o quanto a educação pode ser transformadora e representar a possibilidade de dias melhores. “Percebi potencial intelectual nos reeducandos e sinto que teremos muito sucesso nessa ação. Faremos história em nossa instituição e comunidade”, avaliou a professora.

Em um segundo encontro, ela contou que o grupo foi acolhido pelos funcionários do presídio com entusiasmo e com muito respeito em relação ao trabalho. Segundo relatou, os reeducandos se mostraram muito emocionados e comunicativos durante a aula, principalmente, ao falar sobre as tarefas que receberam para fazer. Dois deles leram poesias próprias e vários relataram a experiência de repensar a história de vida, além da consequente oportunidade que estão tendo. 

Na unidade prisional, os reeducandos contam com apoio de professores do IFG de várias áreas, com a promoção do aprendizado pela leitura dirigida e reflexiva.

*Por Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MPGO

Fonte: Ministério Público de Goiás

Foto: Acervo das Promotorias de Pires do Rio