STJ nega pedido de Habeas Corpus para homem que matou menor em Silvânia em novembro de 2020

O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pela defesa em favor de William Vítor Pinto, réu confesso do assassinato do adolescente Fredson Clayton da Silva, ocorrido em 20 de novembro de 2020, no Bairro das Pedrinhas, em Silvânia.

No pedido de Habeas Corpus, a defesa alegou que “a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação concreta”.

Em seu parecer, o Ministro Antônio Saldanha Palheiro destacou que “não obstante os fundamentos apresentados pela defesa, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência de constrangimento ilegal”.

Com isso, o Ministro negou o pedido liminar, mantendo a prisão de Willian Vítor Pinto.

A decisão é de 4 de março, mas publicada nesta quinta-feira, 11 de março.

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