Prefeitura de Ipameri denuncia possível desvio de verba do Fundo Municipal de Saúde

A Prefeitura de Ipameri instalou uma comissão de sindicância para apurar um suposto desvio de recursos públicos na área do Fundo Municipal de Saúde.

O caso foi também informado pela prefeitura local à Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Ipameri, que registrou um boletim de ocorrência nesta quinta-feira, 15.

O prefeito de Ipameri, Jânio Pacheco, lamentou a situação e detalhou os esforços de sua administração ao longo de três anos para melhorar a cidade.

Ele relatou que a chefe da tesouraria municipal identificou movimentações irregulares nos fundos de saúde do município, o que resultou na abertura de uma sindicância. Todos os documentos relevantes foram entregues à polícia.

Segundo Jânio Pacheco, houve transferências de valores da conta do fundo municipal de saúde para uma conta particular. As investigações estão em andamento, e o responsável pela movimentação será identificado.

Os advogados esclareceram que as investigações devem ocorrer tanto na esfera administrativa quanto na policial, ressaltando a autonomia dos órgãos e afirmando que todas as medidas estão sendo tomadas para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.

A possibilidade de afastamento de uma servidora possivelmente envolvida foi mencionada para preservar as investigações. Não foram divulgados valores nem o status da servidora (efetiva ou comissionada).

A Polícia Civil informou que as investigações seguem em sigilo. Não foi possível obter o posicionamento da defesa da servidora, já que seu nome não foi divulgado.

Através de Nota Oficial, a Prefeitura de Ipameri se manifestou:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

TRANSFERÊNCIAS SUPOSTAMENTE IRREGULARES JUNTO A CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI

Em continuidade aos esclarecimentos prestados em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (15), onde foi relatado pelo Prefeito Municipal a ocorrência de transferências de recursos públicos, supostamente irregulares, junto a conta corrente de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, a Administração Municipal esclarece que está em andamento processo de sindicância investigativa interna, buscando evidenciar autoria e materialidade das suspeitas, as quais, uma vez evidenciadas resultarão na responsabilidade de quaisquer envolvidos.

Providências internas e imediatas

Assim que Administração Municipal tomou conhecimento do fato, antes mesmo de se tornar público, uma vez que fora recomendado pela Assessoria Jurídico o trâmite sigiloso do processo administrativo, tendo em vista a melhor condução de seus atos, todas as medidas que cabem ao Poder Público foram imediatamente tomadas, de igual forma, imediatamente após a obtenção de indícios de materialidade, comunicou o caso à Polícia Civil bem como notificou o(s) servidores(s) supostamente envolvidos a exercerem seus direitos de contraditório e ampla defesa.

Ressarcimento

Assim que o processo investigativo (sindicância), for concluído, a Administração Municipal irá seguir com a apuração de responsabilidade, com a consequente instauração Processo Administrativo Disciplinar, adotando as medidas cabíveis para o ressarcimento do dano ao erário (cofres públicos).

Sigilo

Pela gravidade dos fatos narrados, visando uma melhor conclusão da fase investigativa, inicialmente os procedimentos serão mantidos em sigilo.

Ipameri, 15 de fevereiro de 2024

Procuradoria Jurídica – Prefeitura Municipal de Ipameri“

Fonte: Zap Catalão

Foto: Prefeitura Municipal de Ipameri