Candidatos a prefeito de Silvânia e mais três cidades da 31ª Zona Eleitoral assinam carta comprometendo-se a implantar políticas para a 1ª infância

Em uma mobilização articulada pelo Ministério Público de Goiás, candidatas e candidatos a prefeito dos quatro municípios que formam a 31ª Zona Eleitoral assinaram nesta terça-feira, 17 de setembro, uma carta na qual se comprometem, caso eleitos, com a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (0 a 6 anos).

O evento aconteceu no auditório do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Silvânia e foi presidido pela Promotora de Justiça de Silvânia, Grazielly dos Santos Rodrigues Barros.

Participaram e assinaram a carta os candidatos a prefeitos de Silvânia, Doutor Geraldo e Carlão; de Vianópolis, Marcelo Resende e Cláudio Mesquita; de São Miguel do Passa Quatro, Gilmar Pereira e Zé Gotinha, e a candidata a prefeita de Gameleira de Goiás, Wivviane Duarte.

Intitulada Eu me Comprometo com a Primeira Infância, a carta contém 25 compromissos que os candidatos assumem, relacionados a questões como o acesso à saúde (para gestantes e crianças), à educação de qualidade, ao transporte escolar, à alimentação adequada, entre outros direitos relacionados à garantia de um desenvolvimento pleno e saudável de meninas e meninos.

A iniciativa do compromisso foi pensada no âmbito do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que é coordenado atualmente pelo MPGO e integrado por instituições como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas junto ao TCM, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO).

A partir dessa ideia, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, em conjunto com as Áreas da Infância e Juventude e da Educação do Centro de Apoio Operacional e a Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, propôs a ação estratégica a promotoras e promotores de Justiça, visando à mobilização de candidatas e candidatos para a assinatura dos compromissos.

Junto com o ofício às membras e membros do MP propondo a ação estratégica, foi encaminhada a minuta da carta com os 25 compromissos. Assinado pelo subprocurador Marcelo André de Azevedo, pelos coordenadores da Infância e Juventude, Pedro de Mello Florentino; da Educação, Vanessa Goulart Barbosa, e de Apoio aos Promotores Eleitorais, Carlos Alexandre Marques, o ofício sugeriu a organização de um evento para coleta das assinaturas, com uma apresentação prévia sobre a importância da primeira infância para os candidatos.

As mobilizações para assinatura dos compromissos nas comarcas contaram com o apoio e a participação de representantes de instituições que integram a rede de cuidado e proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Poder Judiciário, Defensoria Pública (em comarcas onde há defensores) e Subseções da OAB.

Fonte/Foto: Ministério Público do Estado de Goiás