Cinco trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados em Aporé

Denúncias levaram auditores-fiscais do Trabalho do Ministério da Economia a deflagrar uma operação que culminou com o resgate de cinco trabalhadores em condição análoga à escravidão em uma propriedade rural em Aporé. A ação, que foi realizada entre os dias 26 de abril e 7 de maio em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Jataí, fiscalizou 16 empregadores e cerca de 500 trabalhadores na região Sudoeste de Goiás. 

Em uma dessas fiscalizações, a equipe encontrou cinco trabalhadores rurais, sendo 02 menores de idade, de 14 e 17 anos, em condições análogas às de escravo  em uma grande fazenda de soja em Aporé. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Goias (SRT-GO), eles exerciam atividades de catação de raiz e trabalhavam na completa informalidade, sem as mínimas condições de segurança e saúde no trabalho.

Além de não receberem equipamentos de proteção individual (EPIs),  eles não dispunham de instalações sanitárias, não havia local para as refeições e nem água potável em quantidade suficiente.

Os trabalhadores ainda estavam sem registro com a carteira de trabalho e eram alojados em um barraco sujo e precário, com colchões velhos estirados no chão ou sobre estrados, sem móveis e cadeiras para sentar. O banheiro estava com o piso quebrado, a cozinha também era totalmente improvisada e abrigava embalagens de produtos químicos e até agrotóxicos.  

Durante a operação, os responsáveis pelos trabalhadores resgatados foram notificados da situação constatada pela equipe de fiscalização, e providenciaram a regularização dos contratos de trabalho. As verbas rescisórias dos cinco trabalhadores resgatados somaram o valor de R$ 33 mil, já incluído o valor do dano moral individual. Eles também já receberam o requerimento do seguro-desemprego para receber três parcelas de um salário mínimo. 

Punição

O produtor rural responsável pelos trabalhadores assinou um Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público onde se compromete a doar, a título de “dano moral coletivo”, o valor de R$ 50 mil ao Conselho da Comunidade de Serranópolis/GO para ajudar na construção do presídio do município. Ele ainda se comprometeu a não mais praticar as infrações trabalhistas constatadas pela fiscalização. 

Ainda de acordo com o SRT-GO, o responsável poderá responder criminalmente e ter o seu nome incluso na Lista de Empregadores que submetem empregados a condição análoga à de escravidão.

Fonte: A Redação

Fotos: Divulgação/SRT-GO