Calendário eleitoral avança e partidos intensificam articulações para convenções em Goiás

A três meses das eleições que elegerão governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputado distrital e também presidente da República, o calendário eleitoral começa a ficar mais apertado para os pré-candidatos. No último sábado (4/7), começaram as restrições ligadas à publicidade institucional para os que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.

Ainda em julho, iniciam-se as convenções partidárias, período em que os partidos políticos e as federações definem quais candidatos vão disputar a corrida eleitoral em outubro. A etapa começa no dia 20 deste mês e termina no dia 5 de agosto e, com isso, os partidos intensificam as articulações para a estruturação das chapas.

As convenções partidárias são obrigatórias para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. Cada partido tem liberdade para decidir a data em que a convenção será realizada, além do formato do evento.

Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher, entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

Caso o estatuto do partido não possua normas para a escolha e substituição dos candidatos nem para a formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Além disso, durante as convenções, será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e, aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio.

Durante as convenções, partidos e federações devem elaborar uma ata com as decisões tomadas. O documento precisa seguir as regras da legislação eleitoral e informar, por exemplo, o local, a data e o horário da reunião, o responsável pela condução dos trabalhos e a lista dos candidatos escolhidos. A ata é um dos documentos exigidos para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O prazo para esse registro termina em 15 de agosto.

Os nomes escolhidos nas convenções precisam cumprir os requisitos de elegibilidade previstos na legislação. Entre eles:

ser brasileiro;
estar em pleno exercício dos direitos políticos;
ter inscrição eleitoral regular;
possuir domicílio eleitoral no local onde pretende concorrer;
ser filiado a um partido político;
ter idade mínima de 35 anos para presidente e senador, 30 anos para governador e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital.
Analfabetos, estrangeiros e militares que estejam prestando serviço militar obrigatório não podem disputar eleições.

Quem se enquadra nas regras da Lei da Ficha Limpa não pode disputar as eleições. É o caso, por exemplo, de pessoas condenadas pela Justiça em situações que geram impedimento para concorrer a cargos públicos.

Convenções partidárias em Goiás

A duas semanas do início das convenções partidárias, os partidos intensificam as articulações para a formação das chapas. Em Goiás, cinco partidos apresentaram pré-candidatos ao governo estadual. São eles:

MDB – Daniel Vilela
PT – Luís César Bueno
PSDB – Marconi Perillo
PL – Wilder Morais
Novo – Telêmaco Brandão

Até o momento, somente o MDB informou a data prevista para a convenção, marcada para o dia 5 de agosto. A data também é aguardada para o anúncio do candidato a vice-governador na chapa de Daniel Vilela, conforme tem afirmado o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado.

O senador Wilder Morais foi o único a apresentar o nome do candidato a vice antes das convenções: Ana Paula Rezende, filha do ex-governador Iris Rezende. No entanto, o PL ainda trabalha para definir a data do evento de convenção.

A reportagem tentou contato com a equipe de comunicação do ex-governador Marconi Perillo, mas não obteve retorno sobre possíveis datas. O PT e o Novo também ainda vão definir o dia da convenção para a apresentação de suas chapas.

Convenções partidárias Presidência da República
Entre os pré-candidatos ao Planato, Ronaldo Caiado anunciou que data prevista para a convenção partidária do PSD será no dia 26 de julho, em São Paulo. Os demais pré-candidatos ainda vão anunciar as respectivas datas.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Aldo Rebelo (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Edmilson Costa (PCB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Hertz Dias (PSTU)
Joaquim Barbosa (DC)
Renan Santos (Missão)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)

Fonte: A Redação | Foto: Reprodução