TRE-GO cassa diploma do deputado federal Professor Alcides

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, por unanimidade, cassar o diploma do deputado federal Professor Alcides (PP). Para o órgão, o parlamentar realizou captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2018. Ainda cabe recurso.

Em nota, a assessoria de imprensa do deputado informou que o parlamentar irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há omissão de gastos e todas as dúvidas relacionadas aos recursos foram sanadas”, afirmou a nota.

A ação, votada no último dia 4 de agosto, foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o procurador regional eleitoral Célio Vieira Silva, ficou comprovado que o parlamentar não apresentou documentos e dados que poderiam esclarecer para onde iam verbas dos fundos eleitorais.

Ainda de acordo com o procurador, um parecer técnico conclusivo da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias também apontou que houve mau uso e pagamento repetido de despesas durante a campanha eleitoral do político.

O desembargador e vice-presidente do TRE, Luiz Eduardo de Sousa, afirmou que quase um quarto da movimentação financeira do deputado foi tida como irregular. Para ele, Alcides realizou “violação do teto de gastos, existência de gastos incorridos com recursos não contabilizados – caixa dois – e malversação de recursos de origem pública”.

Além de cassar o diploma do deputado, o TRE-GO também determinou a anotação no cadastro eleitoral do parlamentar para que ele fique inelegível por oito anos, que devem ser contados a partir das eleições de 2018.

Apesar da decisão, Professor Alcides ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manter suas atividades parlamentares enquanto o caso não estiver transitado em julgado.

Fonte: G1 Goiás

Foto: Reprodução/Metrópoles