Prefeitura de Silvânia recebe 150 mil reais para reforma do CMEI no Bairro de São Sebastião
A Prefeitura de Silvânia recebeu, do Governo de Goiás, recursos no valor de 150 mil reais que serão destinados para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Luzia Rodrigues, do bairro São Sebastião.
Os recursos fazem parte do programa Reformar +, lançado na terça-feira, 14, em Goiânia. A previsão inicial do Governo de Goiás é destinar R$ 15 milhões às prefeituras municipais. O recurso é carimbado e deve ser utilizado obrigatoriamente para melhoria de infraestrutura das unidades escolares municipais.
A ação é regulamentada pela Lei do Fundo Estadual de Educação Infantil (lei nº19.895) e representa um avanço no regime de colaboração entre Estado e Municípios. A intenção é que, com a cessão dos recursos, as prefeituras consigam atender às metas previstas no Plano Estadual de Educação.
De acordo com Cidinha Santos, da Secretaria Municipal de Educação, para receber a verba do governo estadual, o município teve que criar a lei do Fundo Municipal de Educação, que foi apresentada e aprovada na Câmara de Vereadores.
Ela explicou que os 150 mil reais entregues à Prefeitura de Silvânia serão revertidos para a reforma do CMEI Luzia Rodrigues, do bairro São Sebastião.
*Com informações do Portal Goiás
Foto: Governo de Silvânia