Inaugurado novo fórum de Bela Vista de Goiás

Com projeto arquitetônico moderno e inovador, o novo fórum de Bela Vista foi inaugurado na sexta-feira, 29 de janeiro, em cerimônia que marcou o último dia útil da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes. Para as autoridades presentes na solenidade, o biênio à frente do Poder Judiciário goiano “foi encerrado com chave de ouro”.

A edificação está localizada no Residencial Via Flores, numa área de terreno total de mais de 10 mil metros quadrados, sendo mais de 4 mil metros quadrados de área construída. Além do espaço destinado para gabinetes e escrivanias e depósito judicial, o prédio conta com salão para tribunal do júri, salas para o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública e para a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).

Visivelmente emocionado, o presidente do TJGO – que é natural do município – discursou sobre o fim de sua gestão, “com a inauguração de um fórum diferenciado” e ressaltou a importância “do trabalho conjunto de desembargadores, juízes, servidores, terceirizados e estagiários – que contribuíram, cada um com seu papel, para o sucesso desses dois anos”.

A área na qual o prédio do fórum foi erguido foi doada pela prefeitura de Bela Vista em 2019. A prefeita Nárcia Kelly, em seu discurso, falou que “o desembargador Walter Carlos Lemes é um filho de Bela Vista que honra sua terra, sendo que seu nome vai ecoar ao longo da história da cidade. O prédio não é simplesmente uma obra de alvenaria tecnológica. É o local onde a justiça vai prevalecer, onde a população será atendida com conforto e os servidores terão as condições de trabalho que merecem”.

Diretor do Foro local, o juiz Paulo Afonso de Amorim Filho também se pronunciou durante a solenidade para agradecer as obras. “O prédio é um legado deixado pelo presidente Walter Carlos. Tenho a convicção que ele está entregando um TJGO melhor do que quando entrou”.

Representando o Governo Estadual, o secretário de Estado, Ernesto Roller, afirmou que o prédio “é um importante instrumento para a prática da Justiça ao cidadão”. Ele ainda falou que “é necessário agradecer ao TJGO pela parceria e pelo respeito institucional no último biênio”.

Presidente da OAB-GO, o advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva destacou que fez questão de comparecer à inauguração para agradecer pessoalmente ao presidente do TJGO. “A advocacia de Goiás agradece sua presidência, pois, nesse período, elevamos muito o relacionamento entre o Poder Judiciário de Goiás e a classe advocatícia. A inauguração desta sexta-feira é uma demonstração de que a justiça goiana está presente e vai se fazer cada vez mais efetiva. Parabéns pelo conjunto da obra, não apenas pela obra de hoje”.

O avanço para a cidade de Bela Vista foi, igualmente, a tônica do pronunciamento do deputado estadual Rafael Gouveia. “Tenho certeza de que novo fórum traz ainda mais dignidade ao povo da cidade, com um espaço novo para a resolução de inúmeros conflitos, contribuindo para que povo goiano tenha uma qualidade de vida maior. A obra será referência no Estado de Goiás”.

Restrita, para evitar aglomerações por conta da pandemia do novo coronavírus, a solenidade contou com a presença da secretária-geral do TJGO, Eliene Maria Ramos, que ressaltou “a sensibilidade do desembargador Walter na condução do Judiciário goiano durante todo o biênio.” A secretária-geral ainda parabenizou o diretor de Obras do TJGO, Luiz Cláudio Dias Ferreira, pelo trabalho e empenho da diretoria para a conclusão de importantes projetos da gestão, como o fórum de Bela Vista e o Bloco B do Palácio da Justiça.

Novo Fórum

Localizado na Rua 02, quadra 06, no Residencial Via Flores, o novo fórum de Bela Vista tem área do terreno de 10.405,42 m² e área construída de 4.022,79 m², em dois pavimentos, sendo subtérreo e pavimento térreo. O primeiro é composto por dois estacionamentos – um deles destinado aos servidores e outro destinado aos juízes e promotores de justiça –, depósito judicial, arquivo, depositário público, almoxarifado, sala dos motoristas e sala técnica.

Já o térreo abriga sanitário dos funcionários; depósito de material de limpeza; cozinha/copa; sala de testemunhas e de reconhecimento; três gabinetes, cada um com sanitário privativo, sala de audiência, sala dos assistentes e secretaria); sala de segurança; fraldário; sala técnica/PABX, contador/partidor/avaliador; espaço para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com atendimento e secretaria; Escrivanias da Família, do Crime e Cível; escrivania extra; sala de oficiais de justiça; protocolo/distribuidor; salas da OAB, da Defensoria Pública e do MPGO; sanitários públicos de funcionários masculino e feminino; cela de escolta policial, de custódia, cela masculina e cela feminina e, ainda, sete vazios internos, que contam com iluminação natural para o prédio.

No pavimento térreo também está localizado o Tribunal do Júri, onde também está o gabinete do juiz com sanitário privativo; e as salas dos jurados, de reconhecimento, de testemunhas, banheiros para portadores de necessidades especiais, sendo um masculino e outro feminino e dois sanitários para testemunhas. O salão para os julgamentos por júri popular possui, também, revestimento das paredes, todas em Nexacustic, proporcionando um excelente desempenho acústico no ambiente.

O prédio conta ainda com um elevador, aparelhos de ar-condicionado tipo split em todas as salas, gerador e sistema fotovoltáico. Em todas as fachadas do prédio foram instalados ACM’s nas platibandas e nos cinco shafts externos, bem como brise em placas de ACM perfurado em todo o perímetro da fachada, barrando a incidência da radiação solar nos ambientes internos. Todo o terreno possui fechamento com parte em muro de alvenaria e parte em grades padrão Belgo Scurifor. Para acesso à entrada principal do prédio, foi executada uma passarela para pedestres e portadores de necessidades especiais, além de uma escada, sendo que ambas possuem piso terratzo antiderrapante. O acesso principal do prédio é constituído de pele de vidro em structural glasing com vidro de segurança laminado neutral 14, de 8mm.

Texto: Lilian Cury / Tribunal de Justiça de Goiás

Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO