STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) […]