O prefeito de Silvânia, Pedro Henrique do Prado Caixeta, o Kika, assinou decreto estabelecendo o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Reveillon, respectivamente. Excetua-se desse decreto àqueles órgãos e atividades do serviço público que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17/12) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. O caso foi […]
A Polícia Militar (PM) apreendeu, nesta quinta-feira (17), cerca de 3,4 toneladas de defensivos agrícolas, em Porangatu. Carga havia sido roubada no Tocantins e foi localizada na cidade goiana posteriormente. A ação policial também prendeu quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher. Segundo informações da corporação, o motorista da carga trafegava pela cidade de Barrolândia (TO), quando foi abordado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta quinta-feira (17/12), que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se […]
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