A Lei nº 15.516/2026, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/9). A norma orienta a atuação das autoridades em casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de […]
A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (25) inclui caminhadas, carreatas, panfletagens e encontros com apoiadores. Também estão previstos debates, roda de conversa com trabalhadores, evento cultural, culto religioso e jantar com empresários. Renan Santos (Missão)Participa de encontro com apoiadores em cidades de São Paulo e Minas Gerais: Franca (SP), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG). Romeu […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições. Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre […]
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25) para decidir se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será investigado pelas citações ao nome dele nas conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso está prevista para começar às 10h e será […]
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