A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop como manifestação da cultura nacional se alinha ao direito […]
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). […]
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma carta escrita pelo ex-presidente seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas do parlamentar […]
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão. Os efeitos passam a contar a partir do dia 9 deste mês, em cumprimento à decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Domingos Brazão foi condenado […]
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